As normas técnicas brasileiras são realizadas no âmbito da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), uma entidade privada de utilidade pública, que tem como associados os mais renomados profissionais do País e de diversas entidades públicas e civis, que opinam e criticam a respeito dos projetos enviados para publicação. A ABNT também está credenciada junto ao Sistema Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Sinmetro), como Fórum Nacional de Normalização.
A necessidade de elaboração de uma norma é levada à diretoria de um comitê - o gesso está associado ao Comitê Brasileiro da Construção Civil (CB2). Qualquer técnico, leigo, consumidor ou produtor, sócio ou não da ABNT, pode sugerir ou solicitar a elaboração ou criação de uma nova norma ou ainda a revisão de uma já existente.
A elaboração de um texto-base cabe aos diretores dos sub-comitês. Ouvida a diretoria, deve-se convidar um responsável para elaborar ou revisar uma norma. Este responsável tanto pode ser um técnico ou uma entidade de profissionais de reconhecida competência no assunto. O texto-base deve ser elaborado em consonância com as normas já existentes e deve refletir a capacitação da indústria nacional.
Uma vez elaborado o texto-base, o Comitê providencia a instalação de uma Comissão de Estudos, com a escolha do presidente e do secretário para a mesma. A Comissão de Estudos, formada por profissionais de entidades diversas, consumidores e produtores, deve realizar tantas reuniões quantas forem necessárias para chegar a um texto o mais consensual possível.
O texto aprovado, no âmbito da Comissão de Estudos, passa a denominar-se Projeto de Norma e deve ser encaminhado à Diretoria do Comitê. O projeto de Norma é publicado e divulgado entre os sócios da ABNT inscritos neste Comitê, no prazo de sessenta (60) dias para emitirem seus votos por escrito.
Vencido o prazo, os votos são encaminhados à Comissão de Estudos para serem analisados e realizadas as eventuais modificações, para receber denominação de Norma ABNT, que automaticamente, substitui a anterior, e só então segue para registro junto ao INMETRO, passando a ser identificada como Norma Brasileira de Referência (NBR). |