ITEP lança edital de seleção de instituições para elaboração de diagnósticos socioambientais que integrarão planos de manejo

O Instituto de Tecnologia de Pernambuco (ITEP) lançou o edital de coleta de preços 01/2021, visando a seleção de instituições para atuação na elaboração/revisão de diagnósticos socioambientais e participação em atividades do processo de criação de Conselhos Gestores e de elaboração/revisão de Planos de Manejo de Unidades de Conservação estaduais de Pernambuco.
A iniciativa acontece no contexto do Programa UC Pernambuco, que trabalhará a elaboração de documentos técnicos e instrumentos de gestão, com a participação da sociedade, para 47 Unidades de Conservação, situadas nas regiões do Sertão, Agreste, Zona da Mata, Litoral e Região Metropolitana do Recife, abrangendo 32 municípios. O Programa UC Pernambuco é uma realização do Governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS) e da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), e conta com a execução do ITEP.
Podem participar do Edital instituições públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos, abrangendo seu amplo sentido, como ONGs, entidades, organizações, associações, institutos, fundações, instituições de ensino e pesquisa, empresas de consultoria ambiental, sociedades, consórcios, entre outros. O prazo de inscrição é até 8 de julho e os interessados devem consultar o edital contendo as diretrizes técnicas e procedimentos do certame nos links disponibilizados abaixo.
Nos dias 29 de junho e 01 de julho, às 9h30, serão realizadas reuniões virtuais de apresentação do Edital, nas quais serão abordadas as formas de atuação técnica e serão dadas orientações sobre a submissão das propostas. As instituições interessadas em participar destas reuniões devem enviar e-mail para ucpernambuco@semas.pe.gov.br, para receberem o link de acesso.
COLETA DE PREÇOS Nº 01/2021
- Edital
- ANEXO I – Termo de Referência
- ANEXO II – Modelo de Declaração em Atendimento ao Art. 7° , inciso XXXIII da CF/88
- ANEXO III – Modelo de Declaração de Aceitação
- ANEXO IV – Modelo de Declaração de Profissional
- ANEXO V – Minuta de Contrato
- ANEXO VI – Planilha de Valores de Referência
- ANEXO VII – Modelo de Proposta Financeira
- Designação da Comissão Técnica