Sectma realiza consulta pública para discutir Política de Mudanças Climáticas - 3/2/2010
A Secretaria Estadual de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente (Sectma) realizou ontem e hoje (1º e 2), no auditório da sua sede, no Bairro do Recife, consulta pública para discutir Política Estadual de Enfrentamento às Mudanças Climáticas. O anteprojeto de lei também está disponível no site da secretaria (www.sectma.pe.gov.br). O documento é resultado de um trabalho técnico desenvolvido em conjunto com o Fórum Pernambucano de Mudanças Climáticas, representantes da sociedade civil e dos setores produtivos. A Sectma também realizará até o final de fevereiro consultas públicas no Agreste (Caruaru) e Sertão (Araripina) do Estado. Após as consultas, a Sectma encaminhará o documento final para Assembléia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Foram criados grupos temáticos para discutir aspectos da lei como: Energia, Transporte, Indústria e Mineração, Setor público, Resíduos e Consumo, Arborização e Cobertura Vegetal Urbana, Construção Civil, Defesa Civil e Saúde no contexto das contribuições ao enfrentamento dos processos climáticos no Estado. Os grupos vão dar suas contribuições na criação de um Plano Estadual de Mudanças Climáticas, Projetos de Mitigação de Emissões de Gases do Efeito Estufa e criação do Sistema Estadual de Mudanças Climáticas. Segundo o secretário executivo de Meio Ambiente da Sectma, Hélvio Polito, as consultas fazem parte de um processo participativo com a sociedade e os setores envolvidos na questão climática no Estado. “Estamos trabalhando para fazer uma política voltada para a realidade do Estado, atendendo às necessidades dos setores envolvidos, mas promovendo sustentabilidade e garantindo qualidade de vida para os pernambucanos”, ressaltou o executivo de Meio Ambiente. Hélvio lembrou ainda que Pernambuco teve um papel significativo na 15° Conferência das Nações Unidas sobre o Clima (COP 15), contribuindo ativamente para o quadro brasileiro com as “Propostas Pernambucanas de Enfrentamento às Mudanças Climáticas”.
